Implementação da Política Nacional Judicial como Instrumento de Efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais no Estado de Sergipe.
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Quando a Justiça alcança os invisibilizados, os direitos humanos deixam de ser promessa e tornam-se realidade.
A obra apresenta uma análise aprofundada sobre a concretização do acesso à justiça para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Resultado de pesquisa acadêmica rigorosa, examina fundamentos constitucionais e internacionais dos direitos humanos, a evolução do direito de acesso à justiça e o papel do Poder Judiciário na promoção de políticas públicas de inclusão social.
A partir da Resolução CNJ nº 425/2021, o livro discute desafios de implementação da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, analisa a atuação do CNJ e apresenta estudo detalhado sobre a experiência no Estado de Sergipe, identificando avanços, obstáculos e perspectivas.
A obra aborda temas como dignidade da pessoa humana, fraternidade, não discriminação, interseccionalidade, violência estrutural, aporofobia e democratização do acesso à justiça, articulando teoria, legislação, jurisprudência, pesquisa documental e dados oficiais.
Mais do que analisar normas jurídicas, demonstra como o Direito pode servir como instrumento de inclusão, cidadania e efetivação dos direitos humanos fundamentais. Leitura indispensável para magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, pesquisadores, professores, estudantes e gestores públicos.
Análise dos desafios para efetivação do acesso à justiça pelas pessoas em situação de rua, com foco na Política Nacional Judicial instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021 e sua implementação em Sergipe.
Acesso à Justiça e direitos humanos de pessoas em situação de rua, com análise da Política Nacional Judicial e sua implementação em Sergipe.
Acesso à Justiça, Pessoa em Situação de Rua, Política Nacional Judicial, Direitos Humanos Fundamentais, Sergipe.
Vilma Leite Machado Amorim é mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, especialista em Direito Público e Direito do Trabalho, Procuradora Regional do Trabalho e Desembargadora do TRT da 20ª Região. Atua há décadas na promoção da igualdade, combate à discriminação e proteção de grupos vulneráveis.
Introdução, direitos humanos fundamentais, democratização do acesso à justiça, políticas públicas do CNJ, pessoas em situação de rua, violência estrutural, aporofobia, implementação da política pública em Sergipe, considerações finais, anexos e referências.
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